Copyright e condições de utilização

1. Os direitos de propriedade intelectual sobre a aplicação Cartografia.pt pertencem à MEO, Serviços de Comunicações e Multimédia, SA. (MEO) e não se transferem para o utilizador, não podendo, também, ser transferidos, cedidos ou alineados, seja a que titulo for, para terceiros.

2. A aplicação Cartografia.pt integra os seguintes módulos que são propriedade de terceiros:

EXTRIM.LSP - Copyright © 1999 by Autodesk, Inc.

HENRIQUE SAIAS, nas funções de grid, reactors e gestão de layers.

3. O utilizador compromete-se a respeitar, na íntegra, os direitos a que se referem os números anteriores, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos, respondendo perante a MEO por qualquer violação dos mesmos.